Home- busca: Compromisso de Venda e Compra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:25
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
definida no contrato preliminar de venda de um restaurante
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:47
Polêmica sobre mistura similar a leite condensado pode configurar propaganda parcialmente enganosa
Advogado explica porque venda de produto que parece uma coisa, mas é outra, pode gerar
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:52
Empresa acusada de praticar ‘pirâmide financeira’ é proibida de firmar novos contratos
A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por indicação”, como eram
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:10
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
Hidrelétrica de Porto Primavera (Sérgio Mota) para gerar e explorar a venda de energia elétrica. Indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:30
STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa
Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:15
Admitida reclamação sobre devolução de VRG
valor da venda do bem for maior que o total pactuado como VRG na contratação
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 16:15
Cliente ganha indenização por ser negativada em razão de cobrança indevida
, sustentou que foi cobrada indevidamente pelo banco e deixou de lucrar com venda de imóvel, cuja transação já estava assegurada pelo pagamento do sinal
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 19:00
Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet
O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:50
Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário
, inciso III, da Lei nº 11.343/06, porque trazia consigo, nas proximidades de uma escola, 66 porções de maconha, que seriam destinadas à venda
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:30
Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa
A venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Sócio de imobiliária é condenado por lesar clientes
aluguéis e taxas como IPTU e o montante relativo à venda de um imóvel
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.
Alegada a inexistência de comprovação da venda de material de conteúdo pornográfico a menor de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:58
Contraditório nas medidas cautelares processuais penais: um avanço e alguns tropeços
o benefício de acabar com a corrupção no que tange à venda de informações sigilosas, já que as
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 16:20
Certidão de quitação de débitos setoriais é obrigatória para participação de empresa em leilão de energia elétrica
de Obrigações Setoriais para que empresa participe de leilão para distribuição e venda de energia.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:27
JT decide: pejotização caracteriza fraude aos direitos trabalhistas
No entender dos julgadores, a constituição de empresa pelo trabalhador, para realizar venda de
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:32
Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal
importação a preços de dumping (prática comercial desleal caracterizada pela venda de produtos abaixo de seu valor normal).
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:44
Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo
havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:42
MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel
Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:22
TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário
venda de seguros alegando, entre outros aspectos, que atuava como recepcionista em coquetéis e eventos
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:38
Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista
fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.
